Paguei pensão para um filho que não era meu, tenho direito de receber os valores de volta?

Importante dizer que a pensão alimentícia visa a sobrevivência da criança e que o pai e a mãe são solidários, possuindo o dever de manter o custeio do menor, como é destacado pela doutrina através do princípio da solidariedade familiar. Com isso, os alimentos não são passíveis de restituição. Entretanto, caso um dos pais descubra que não possui vínculo biológico com a criança e solicite uma indenização por danos morais, informando que o outro responsável sabia da situação, pode ser pleiteado valores. Mas deve ser comprovado que o outro agiu no intuito de se aproveitar do pagamento da pensão, tornando uma situação vexatória para o responsável que acreditava ter laço biológico com o menor. Por isso, é muito importante a realização do exame de DNA para sanar qualquer dúvida.