Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
19 de Abril de 2024

Contrato de namoro: É necessário?

há 4 anos

O contrato de namoro serve para o casal que não quer que o relacionamento seja declarado como união estável. Importante dizer que, com a união estável, ocorre o vínculo de patrimônio comum entre as partes, consequentemente a necessidade de partilha com o possível término. O contrato em questão é um importante meio de prova para evitar o reconhecimento da união estável. Ocorre que, parte dos doutrinadores não reconhecem o contrato de namoro como instrumento válido, pois a união estável é uma situação de fato e não de direito. Portanto, o contrato de namoro é uma ferramenta necessária para o casal resguardar seus bens, sem correr riscos futuros com o patrimônio.

  • Sobre o autorResolução de conflitos familiares de forma humanizada.
  • Publicações21
  • Seguidores20
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações51
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/contrato-de-namoro-e-necessario/860639681

Informações relacionadas

Luana Caroline, Advogado
Modeloshá 4 anos

Modelo de Contrato Particular de União Estável

Margareth Zanardini, Advogado
Notíciashá 2 anos

Considerações sobre contrato de namoro

Simone Beck, Advogado
Notíciasano passado

Contrato de namoro

Igor Mohr Casé, Advogado
Notíciashá 3 anos

Você já ouviu falar em contrato de namoro?

Camila Flores, Advogado
Notíciashá 4 anos

Contrato de namoro

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)